Termos e Condições

1. Definições

• Sonoreto / Estúdio: pessoa jurídica responsável pelos serviços descritos neste documento.
• Cliente / Usuário: pessoa física ou jurídica que reserva ou utiliza os serviços do Sonoreto.
• Serviço: qualquer modalidade de aluguel de sala de gravação ou transferência de acervo oferecida pelo Sonoreto.
• Contrato: o conjunto formado por estes Termos e pela confirmação de reserva.
• Sessão: período reservado e pago para uso das instalações do estúdio.

2. Aceitação dos termos

Ao realizar uma reserva ou acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Pessoas com menos de 18 anos devem ter a reserva realizada por um responsável legal.

3. Descrição dos serviços

O Sonoreto oferece três formatos de serviço:

• Hora Avulsa de Faixa Única — gravação solo em sala pequena, faixa única, com operador e track sheet. Valor: R$ 620 / hora.
• Sessão de Quatro Faixas — 3h30 na sala principal, quatro entradas separadas, operador, ensaio e referência mixada. Valor: R$ 1.830.
• Dia de Transferência e Gravação — 8 horas combinando gravação multifaixa e transferência de acervo analógico, com inventário. Valor: R$ 4.380.

Os serviços estão sujeitos à disponibilidade de sala e ao cumprimento das condições estabelecidas neste documento.

4. Reservas e pagamentos

A reserva é confirmada após o contato com o estúdio e o pagamento ou acordo de pagamento formalizado. As condições vigentes no momento da confirmação são as que se aplicam.

• Moeda: Real brasileiro (BRL)
• O pagamento pode ser exigido total ou parcialmente no ato da reserva
• A ausência de pagamento dentro do prazo acordado pode resultar no cancelamento da reserva

5. Cancelamentos e reembolsos

• Cancelamentos com mais de 72 horas de antecedência: reembolso integral do valor pago
• Cancelamentos entre 24h e 72h antes da sessão: reembolso de 50% do valor
• Cancelamentos com menos de 24h: sem reembolso
• Remarcações estão sujeitas à disponibilidade e devem ser solicitadas com pelo menos 48 horas de antecedência

6. Responsabilidades do cliente

• Chegar no horário acordado; atrasos não prorrogam automaticamente o tempo de sessão
• Zelar pelo equipamento do estúdio durante a sessão
• Não trazer mais participantes do que o permitido pelo formato reservado
• Trazer dispositivo de armazenamento com espaço suficiente para os arquivos
• Não gravar conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros
• Responsabilizar-se pelos direitos autorais do conteúdo gravado

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo gravado nas sessões pertence ao cliente. O Sonoreto não reivindica direitos sobre o material produzido. O cliente concede ao estúdio autorização limitada e revogável para referenciar o uso dos serviços para fins institucionais, salvo solicitação expressa em contrário.

Os materiais do site (textos, identidade visual, marca) são de propriedade do Sonoreto e não podem ser reproduzidos sem autorização.

8. Privacidade dos arquivos

O Sonoreto não retém cópias dos arquivos gravados ou transferidos após a entrega ao cliente, salvo acordo escrito em contrário. O conteúdo de cada sessão é tratado como confidencial.

9. Limitação de responsabilidade

O Sonoreto não se responsabiliza por:

• Falhas em mídias trazidas pelo cliente para transferência de acervo
• Conteúdo gravado que viole direitos de terceiros
• Perdas indiretas ou danos decorrentes de uso do material gravado
• Interrupções por força maior (falta de energia, desastres naturais, etc.)

Em casos de falha técnica do equipamento do estúdio durante a sessão, o cliente terá direito a remarcação sem custo adicional ou reembolso proporcional ao tempo não aproveitado.

10. Resolução de disputas

Este contrato é regido pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Natal, RN, salvo opção por mediação ou arbitragem acordada entre as partes.

11. Disposições gerais

• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem vigentes
• A tolerância com descumprimentos pontuais não constitui renúncia de direitos
• Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes sobre o uso dos serviços

12. Alterações

O Sonoreto pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização. O uso continuado dos serviços após a publicação implica aceitação das mudanças.

13. Contato legal

Sonoreto
Av. Campos Sales 742, Petrópolis, Natal, RN 59020-300
E-mail: [email protected]